Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2816 dias. 4. Decorrido sem o pagamento, tornem conclusos para a análise da penhora postulada. Int. Advs. - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992 477.01.2006.009914-4/000000-000 - nº ordem 1190/2006 - Usucapião - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE BARROS E OUTROS X MANOEL AMAZONAS BRAUN DA SILVA E OUTROS - Fls. 249 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2093 de parcelas posteriores a essa data no cálculo, sob pena de insegurança jurídica e de ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório. 3. Sobre o tema, dentre outros, destaque-se: “As cotas de condomínio inserem-se, em face da sua natureza, na espécie de prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2619 3ª Vara Cível 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ 477.01.2004.009700-4/000000-000 - nº ordem 5393/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - REINALDO TOLEDO X EUCLIDES THEODORO GOMES - Fls. 66 - encaminho os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2761 expedindo-se ofício à referida entidade para que venham aos autos cópia(s) da(s) declaração(ões) de ajuste anual do Imposto de Renda dos últimos dois (2) exercícios desses, com o recolhimento das despesas eventualmente necessárias pela parte ativa, providenciando esta a retirada do ofício em dez (10) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 3108 aos sócios da parte passiva, dizendo a parte ativa em termos de prosseguimento. 2. Postulando-se pela utilização do sistema INFOJUD junto ao DRF quanto aos sócios da parte passiva para que venham aos autos cópia(s) da(s) declaração(ões) de ajuste anual do Imposto de Renda dos últimos três (3) exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 2175 CARLOS FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 92751 - ADV KÊNIA VIEIRA DA PORCIUNCULA OAB/SP 186258 - ADV TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO OAB/SP 106085 - ADV ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO OAB/SP 178680 477.01.2000.009694-2/000001-000 - nº ordem 427/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Execução de Sentença - EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2612 145318 477.01.2006.002527-1/000001-000 - nº ordem 329/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Execução de Título Judicial - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LIZETE X ESPÓLIO DE SERAPIÃO DE MOURA LEANDRO - Fls. 10 - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 8, o não pagamento do débito ensejará a incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3099 a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos”. E, no caso concreto, houve pleito de resolução, que se justifica, diante do não cumprimento da obrigação relativa aos adquirentes. O contrato é de natureza civil, cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2852 olhos vistos, imediato tratamento legislativo, seja porque obscuro, seja porque o prazo apontado é exíguo e desconforme com o fixado no art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. E impende assinalar que, durante tal suspensão, o prazo prescricional não fluirá, pois ele pressupõe inércia do credor, no caso inexisten