Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2294 de pagamento parcelado de IOF. No tocante às demais tarifas acessórias previstas no contrato, podem ser cobradas, inexistindo qualquer abuso nesse aspecto, uma vez que pactuadas e com livre aceitação. Desnecessária extensa fundamentação, diante da pacificação da matéria no Tribunal responsável pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2804 sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638) (Cf. art. 523, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2507 X MARILENE MOURA BORGES - Manifestar-se o exeqüente, no prazo de cinco dias, sobre a penhora infrutífera. - ADV CELSO DE JESUS PESTANA DUARTE OAB/SP 174977 477.01.2008.001574-0/000000-000 - nº ordem 152/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA ERUNDINA SANTANA X CHARLES JAMES WILLIAMS LANDINI - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2217 477.01.2008.009157-7/000000-000 - nº ordem 1054/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - IZA MARIA ARDIVINO ALHO X BONIFÁCIO DE ALMEIDA - Fls. 83 - VISTOS. Diga a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de presumir satisfeita a obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2533 477.01.2007.006098-5/000000-000 - nº ordem 614/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DALVA DO VAL O. RODRIGUEZ X ANTÔNIO NOVAES DANTAS - Sentença nº 503/2010 registrada em 25/03/2010 no livro nº 204 às Fls. 82: Ante a quitação do débito e o mais que destes autos consta, JULGO EXTINTA a presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 2085 CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 477.01.2008.014900-5/000000-000 - nº ordem 1664/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VALTER GONÇALVES FILHO X G CARVALHO & T NASCIMENTO MERCEARIA LTDA EPP - Fls. 26/27 - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, desentranhem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2603 ao arquivo. - ADV REGIS LUIZ ALMEIDA OAB/SP 152524 - ADV JUACI ALVES DA SILVA OAB/RJ 111540 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 0016809-17.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016809-6/000000-000) Nº Ordem: 001898/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OLGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2055 Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º , da lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 ( cinco ) UFESP’S para cada parcela. Custas de preparo ( R$ 164,20 ). Porte de remessa ( R$ 20,96 ). - ADV JESSE VALERIANO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2418 15:30 Local: Conciliação - Prédio Anexo Fórum de Praia Grande Situacão: Pendente - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 0013085-63.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013085) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jose Santana Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2438 SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 0009918-72.2011.8.26.0477 (477.01.2011.009918) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Carlos Roberto Baleeiro - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Certifico e dou fé