Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3159 SP nº.:151046; Processo nº.: 477.01.2008.009443-6/000000-000 - Controle nº.: 001181/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DIONISIO - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 17/11/2011, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2623 falso e somente depois disse seu nome verdadeiro, e assim teria agido para se proteger e tentar evitar sua prisão, visto que contra si havia mandado de prisão em decorrência de outro delito, mas em nenhum momento ficou caracterizado de forma segura e inconteste que o réu tenha apresentado, voluntariamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2785 contador para o cálculo da pena de multa, que deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário Nacional. Após, intime-se o réu para o seu pagamento dentro de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 50 do CP. Não havendo o pagamento voluntário, após a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 3454 dizendo que a responsabilidade era da Angeomar. Afirma que nos contratos realizados não havia assinatura deles e sim do réu. Pediram para ele fazer propaganda do empreendimento. Ele não tinha contrato, apenas verbalmente disseram para ele efetuar as vendas, mas o que ocorreu foi diferente e ele que assinav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2659 advocatícios em 70% do valor da tabela. Expeça-se a certidão.Praia Grande, data supra.SUZANA PEREIRA DA SILVAJUIZA AUXILIARDATAEm 05/07/2011, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu _______ (Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digitei. - Advogados: JOSE CLAUDIO GALIAZZI - OAB/SP nº.:10775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2338 motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis - Advogados: CHYARA FLORES BERTI - OAB/SP nº.:212913; Processo nº.: 477.01.2007.019182-2/000000-000 - Controle nº.: 2565/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DERISVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2859 atenuantes, pois a pena-base já foi fixada no mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Como o delito foi praticado com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes, aumento a pena de todos os corréus em 3/8, com fundamento no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Sabe-se que: Em sede do delito de roub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2662 2ª Vara Criminal M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2006.013502-0/000000-000 - Controle nº.: 001475/2006 - Partes: JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2966 Processo nº.: 477.01.2009.016804-0/000000-000 - Controle nº.: 001817/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARÇAL OLIVEIRA ALCANTARA - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 06/06/11, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 1817/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2550 no exame químico toxicológico de fls. 48, a forma como estava acondicionada a droga e a atitude do acusado, que lançou o entorpecente numa laje, conduzem à certeza de que as substâncias encontradas se prestavam ao comércio ilícito.Mesmo se fosse reconhecida a dependência química do réu, não haveria