5 resultados encontrados para 477.01.2009.000799-3/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 2502 em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado ( depósito parcial ), deverá elaborar nova memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2485 conforme certidão de fls. 99. Partes legítimas, bem representadas, sem nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral e documental complementar. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de fevereiro de 2010 às 13h40. Notifiquem-se as partes para prestare
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 3079 WHIRLPOOL S A - Fls. 115/120 - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar a inexistência de débito declinado na inicial, bem como para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 à autora a título de indenização por
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3551 acolho os embargos, concedendo à ré os benefícios da Justiça Gratuita, diante da declaração de fls. 49. A cobrança das verbas de sucumbência fica sobrestada na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Publique-se, retificando-se o registro da sentença. Int. Praia Grande, 19 de janeiro de 2010. ANDRÉ RO