Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 REQUERENTE:RAMON MESSALA DE GOMES ADVOGADO:3647/PI - ANTONIO APARECIDO DE LIMA Requerido:SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRAIA GRANDE VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2009.013313 Nº ORDEM:04.01.2009/001563 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS) REQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2412 ao Dr. Promotor de Justiça, conforme manifestação de fls. 11, que adoto como razão de decidir, uma vez que os fatos narrados enquadram-se no tipo penal descrito no art. 140, §3º, do Código Penal, cuja pena máxima equivale a três anos de reclusão. Assim, determino a remessa dos autos ao Cartório Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2826 Processo 0000152-93.1991.8.26.0477 (477.01.1991.000152) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Prelil Indústria e Comércio Lt - - Odil Vasquez Martinez - Vistos. Manifeste-se a executada quanto a cota da exequente, as folhas 189. Int. - ADV: ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2922 iniciar os trabalhos. Int. - ADV MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA OAB/SP 197125 - ADV ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI OAB/SP 76080 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 477.01.2009.009431-5/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Mandado de Segurança - Reintegração - CÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA X PREFEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3663 Alves Vieira Junior - Joilson da Silva Pereira - - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Célia Cristina dos Santos Basei - Vistos.Por ora, providencie o autor o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, conforme despacho de fls. 70.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALAMO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2547 Vara da Fazenda Pública OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 477.01.2008.010757-1/000000-000 - nº ordem 5251/2008 - Mandado de Segurança - TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA X PREFEITO MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2733 Int. P.G.,d.s. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV LUIZ ROBERTO FARIA OAB/SP 90532 477.01.2007.021223-0/000000-000 - nº ordem 32/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CANADI FERENC X PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 137 - Tratando-se de quantia considerada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2417 do Amaral contra Glauco Fernando da Silva Campos, com fundamento no disposto nos artigos 41, 395, III e 526, todos do Código de Processo Penal. No mais, havendo sido distribuída ação referente ao RDO nº 900520/2013, nessa se processará o delito de lesões corporais, manifestado nesta o desejo das vítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2337 Oliveira Couto - Fazenda Publica do Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande - Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a parte autora cumpra o determinado a fls. 135. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP), CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3037 Emerson da Silva Jaime - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Fls. 365: manifeste-se a Fazenda. Prazo: cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP) Processo 0013314-28.2