Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2529 do mérito, com fundamento no artigo 267, I, do CPC, haja vista que este Juízo não é competente para processar este feito, nos termos do art. 4º, inciso I e II da Lei 9099/95. Havendo requerimento do autor, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o que no prazo de 90 dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5823 OAB/SP 156272 477.01.2010.015492-2/000000-000 - nº ordem 2036/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO LUIZ URSINI X MILTON LUIS FERNANDES - Fls. 12 V - Manifeste-se o autor sobre certidão de oficial de justiça. Obs. Citação não efetuada, em virtude de o imóvel encontrar-se sempre fechado. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2778 145901 477.01.2010.017511-6/000000-000 - nº ordem 2321/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DANO MORAL ANT TUTELA - BENEDITA DE AGUIAR X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diversamente do alegado nos embargos, constata-se a absoluta inexistência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2868 Prática do TJ/SP. Conforme art. 55 da Lei 9.099/95, nesta instância não há condenação do vencido ao pagamento de custas e honorários. P.R.I.C. Praia Grande, 17 de maio de 2011. João Luciano Sales do Nascimento Juiz de Direito Obs: Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2855 valor supremo do direito, devemos pôr em prática mecanismo tal que simplifique a vida, sem se estar gerando um estado generalizado de neurose do suspense”. Sendo assim, na tormentosa questão de saber o que configura dano moral, cumpre ao juiz seguir a trilha da lógica do razoável, em busca da sensibilidade