Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3009 FERNANDES FILHO OAB/SP 301172 477.01.2010.009656-3/000000-000 - nº ordem 1025/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - VANDERLEI LEOPOLDO BORKOSKI E OUTROS X OSVALDO LEOPOLDO BORKOSKI - Fls. 87 - VISTOS. Considerando que o(a) advogado(a) do(a) autor Dr(a). CARLA CRISTINA PEREIRA, OAB nº 186.320, apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3395 PRISCILA MACIEL DE FARIAS X JADILSON DOMINGOS DA SILVA - Aguarde-se no arquivo oportuna manifestação de interessado. Int. - ADV NILMA ESTEVES OAB/SP 59849 477.01.2010.001215-4/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA MARTHA DE SOUSA E OUTROS X JOSE D’AMBROSIO DOMMARX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3187 o relatório médico somente é obrigatório no caso de coberturas acessórias de pecúlio, pensão ao cônjuge ou renda a menores. A aplicação previdenciária em tela, salvo engano, não se enquadra em nenhuma das hipóteses descritas acima. Assim, afastase a exigibilidade do Relatório médico em questão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2523 477.01.2010.021467-0/000000-000 - nº ordem 2418/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. S. X. X J. J. D. R. S. - Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. No mais, manifeste-se a autora sobre a contestação. Int. - ADV OSCAR SCHMIDT OAB/SP 43740 - ADV ROSELY LIMA FERREIRA OAB/SP 133074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2537 o executado a propriedade do imóvel dado em cessão em 05 dias. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP), CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP) Processo 0015087-45.2008.8.26.0477 (477.01.2008.015087) - Outros Feitos não Especificados - Elton Alves Pereira Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1755 ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP) Processo 0019278-94.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019278) - Inventário - Inventário e Partilha - Eloide Maria Furlan - Gilmar Furlan - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2286 regra do art. 400 do CC/16 brasileiro, e que se encontra na generalidade das legislações. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal é nesse sentido: “Alimentos. Critério da proporcionalidade. Dever de ambos os genitores. Os art. 400 do CC consagra a regra da proporcionalidade, isto