Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1568 a entender que o magistrado, dentro de seu poder de fiscalização do processo, pode e deve exigir a comprovação suficiente da hipossuficiência, desde que haja dúvida sobre essa situação. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3431 477.01.2011.000543-6/000000-000 - nº ordem 60/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA ARCO IRIS MAR X JANE DE AGUIAR BRITO CARVALHO - Fls. 36 - Vistos, Diante do domicílio da ré e a localização do imóvel, objeto da lide, à luz do art. 95 do C.P.C., esclareça a autora o motivo da distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1538 administrativo. O princípio da publicidade propicia também a qualquer cidadão a “obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal”, na dicção do o art. 5o, XXXIV, letra ‘b’, da CF. Todavia, concorre reservas a essa dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1952 159290/SP) Processo 0001376-54.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001376) - Procedimento Ordinário - Telma Veras da Silva - Aureci Araujo Mendes - retirar, em 05 (cinco) dias, o documento expedido pelo cartório - ADV: IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP), CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1391 Processo 0000150-38.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000150) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Banco Finasa Sa, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1689 como explicitado linhas acima, detém presunção de correção. A concessão de medida antecipatória, após a resposta, ou mesmo ao final, se for o caso, não impedirá a possibilidade de repetição do indébito. Anoto que o autor já está em ora com pelo menos duas parcelas do tributo. Sem mais, por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1784 concessão dos benefícios da Lei n. 1.060/50, PROVIDENCIE A(O) REQUERENTE, NO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS, A JUNTADA DE SUAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS, ou seja, se registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia dos três últimos holerites, e, caso não possua registro, cópia das duas últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2898 477.01.2010.023430-0/000000-000 - nº ordem 2676/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S A X MARCOS PAULO HILARIO DE ALMEIDA - Fls. 21vº - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (procedeu a apreensão, citou por hora certa. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2126 ou anulam. As partes são legítimas, regularmente representadas e litigam com interesse processual. Não há preliminares na contestação para serem apreciadas. Inocorrem, por outro lado, quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado da lide (Código de Processo Civil, art. 330, I e II). Defiro as prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1776 Processo 0000137-44.2006.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Lucia Aparecida Marçal - Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO este processo de EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se