Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3499 entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito.Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início a fase de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5186 arquivamento definitivo, por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e, então, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão. Porém, tratando-se de processo digital, encaminhe-se o principal para fila “Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2136 de ofício para a OAB para indicação de advogado ao referido réu, o que não ocorreu (fl. 163). Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, expeça-se ofício, conforme determinado no primeiro parágrafo de fls. 163. Com a resposta apresentada pelo defensor indicado ao réu Virgíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3061 a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo recursal. Fls. 71/72 O autor requereu a homologação de desistência em relação ao réu NASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COM. E INCORP. LTDA. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2682 - Ruy Rodrigues - Antonio Vitiello - Vistos.Fls. 254/256: Manifeste-se a patrona da autora.Int. - ADV: PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), GUILHERME GAMA DA SILVA VASSÃO (OAB 282603/SP) Processo 0011658-36.2009.8.26.0477 (477.01.2009.011658) - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4055 do Provimento CSM nº 2516/2019, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4630 DE CREDORES. A Fazenda não está sujeita a concurso de credores (CPC, artigo 711), porque o seu crédito tributário prefere a qualquer outro (CTN, artigo 186), à exceção dos créditos decorrentes da legislação trabalhista. Recurso provido. (RESP 86.297/ RS, Rel. Ministro Garcia Vieira, Primeira Turma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3319 LOURENCO (OAB 133315/SP), PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/ SP) Processo 0011741-86.2008.8.26.0477 (477.01.2008.011741) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Argemira Berenide Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 851 de R$0,15 por caractere, inclusive espaços, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (guia FEDT Código 435-9).Por outro lado, caso o autor seja beneficiário da justiça gratuita, providencie a serventia a elaboração da minuta. Por fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2664 Dias dos Santos - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistos. Fls. 203/204: Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de impugnação. Em caso positivo, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor do credor. Expeça-se mandado de levantamento. Int. - ADV: DANIEL ALV