9 resultados encontrados para 477.01.2012.017132 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REQUERENTE:FABIANO LUIZ GONÇALVES ADVOGADO:206814/SP - LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA Requerido:CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:477.01.2012.017110 Nº ORDEM:04.01.2012/001757 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2749 pretendida é pertinente porque, caso a inexistência do débito seja mesmo reconhecida ao final da lide, terá evitado um dano maior para a parte ativa. No entanto, quanto ao requisito pertinente à fumaça do bom direito, tem-se que nada existe nos autos, além das alegações da parte ativa, a atestar a ausê
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2762 BARROS CASTRO OAB/SP 290346 - ADV ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI OAB/SP 76080 477.01.2011.013082-8/000000-000 - nº ordem 1019/2011 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - MARCOS ANTONIO GONÇALVES X DELEGADO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PRAIA GRANDE - Fls. 104/105 - Sentença nº 682/2012 registrada e
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 222 0015287-61.2012.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.01.2012.015287-7/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Alexandre de Oliveira Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Jeancarlo Alves Pereira (OAB: 189581/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Avare (
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2490 prazo para regularização. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por FÁBIO EDUARDO DE SOUZA e ELYN STHEFANY ALEXANDRINO COSTA DA ROCHA DE SOUZA contra EMILSON ROBERTO CALASAN e GILDA IRENE CHIMELO, com fundamento no disposto no artigo 395, II, do Código d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2188 ADV SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA OAB/SP 127297 - ADV ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI OAB/SP 76080 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437 477.01.2012.010006-1/000000-000 - nº ordem 1117/2012 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - LUCIAN CARLOS CAVALCANTE SILVA X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO P
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2676 municipal, próxima à residência familiar, em período integral, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindose o necessário. ADV: HILDA WERDAN ARAUJO. OAB/SP: 68.979. Proc.: 1539/12 MANDADO DE SEGURANÇA C.D.S.L - Tópico Final de R. Sentença de fls. 74/79: Ante o exposto, CONCEDO a se
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2895 (OAB 284278/SP) Processo 0016575-35.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016575) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Iracilda Amancio Aguiar - Fazenda Publica Municipal de Praia Grande - Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrôn