Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2591 matéria posta em discussão e exame da questão ora apresentada se adstringe à proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Conforme Washington de Barros Manteiro, a lei não quer o perecimento do alimentado, mas também não deseja o sacrifício do alimentante; não há dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2686 orienta-se a doutrina no sentido de reconhecer o caráter de ordem pública das normas disciplinadoras da obrigação legal de alimentos, no pressuposto de que elas concernem não apenas aos interesses privados do credor, mas igualmente ao interesse geral, assim, sem prejuízo de seu acendrado conteúdo moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 3058 requerente em 05 as contas conforme determinado a fls. 198, distribuindo-a digitalmente. No mais, aguarde-se a designação de perícia. - ADV: CRISTIANO MOREIRA BALBI (OAB 190617/SP), LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA (OAB 206814/SP) Processo 0003797-57.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003797) - Interdição - Tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1872 ao cartório de registro civil competente. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB 173871/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), NIDIA JULIANA ALONSO LEVY NOTARI (OAB 255802/SP), HUGO ALEXANDRE DE CASTRO TRIGO (OAB 178593/SP), EDSON LUIS RODRIGUES DE MENESES (OAB 177985/SP) Processo 0012391-94.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 3053 descritos, tudo nos termos do artigo 269 inciso I do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuas e honorários advocatícios em 15% do valor dado a causa. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP), CRISTIANE LOPES NUNES BONFIM (OAB 20340