Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/528 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. J. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2012.020392 Nº ORDEM:11.01.2012/001833 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/7902 JUSTIÇA PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1544 Apelante: Eduardo Cornachin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Lucas Sandoval (OAB: 378703/SP) (Defensor Dativo) 0014769-67.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Amable Lopez Soto - Apelante: JEFERSON ROGERIO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1544 Apelante: Eduardo Cornachin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Lucas Sandoval (OAB: 378703/SP) (Defensor Dativo) 0014769-67.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Amable Lopez Soto - Apelante: JEFERSON ROGERIO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2963 apresentação da resposta à acusação, se deseja a intimação das testemunhas, presumindo-se na omissão que comparecerão independente de intimação. - ADV: TALITA TURSSI CARDOSO (OAB 328317/SP) Processo 0001533-16.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3087 reclamante apresentar documento comprovando a recusa. - ADV: TOMÁS CORDEIRO LAIRES (OAB 374655/SP), MARCELO BORGES DOS REIS QUAGLIA (OAB 375331/SP), VITOR HONOFRE BELLOTTO (OAB 375855/SP) Processo 0019884-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019884) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3067 provimento ao recurso interposto por Everaldo Márcio Maciel Matias, para reduzir a pena para 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e ao pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencido o Desembargador Amable Lopez Soto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3230 dos autos para juízo de retratação após contrarrazões.Intime-se a defesa para contrarrazões.Com a juntada de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP) Processo 0017262-65.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4700 como Ofício de requisição.Desta forma, ausentes hipóteses do art. 397 do CPP e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução para o dia 1º de fevereiro de 2017 às 15h10min, intimando-se o réu, seu defensor e as testemunhas tempestivamente arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3404 no regime inicial fechado, e o pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, estes pelo mínimo unitário legal; e condenar Hugo Dias Xavier como incurso nos artigos 180, caput, e 307, combinados entre si na forma do artigo 69, todos do Estatuto Repressivo, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, no reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2228 contaminam a ação penal. O inquérito não foi assinado apenas porque se trata de procedimento pela via digital, mas elaborado por servidor público com fé, o que confere legitimidade ao ato.Não obstante a conclusão supra, tenho que a quantidade de maconha encontrada com o réu por si não indica atividade