Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 3071 477.01.2012.009187-0/000000-000 - nº ordem 1072/2012 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE E OUTROS - Fls. 265 - Especifiquem provas que pretendem produzir, no prazo legal. Int.. P.G.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3164 sendo requerido, no prazo de 05 dias, ao arquivo.Int. - ADV: DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 0017519-66.2010.8.26.0477 (477.01.2010.017519) - Procedimento Comum - Extinção do Crédito Tributário Hélio de Moraes e Marques - Municipio da Estân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2110 Fornecimento de Medicamentos - Macio Masseran Pereira - Municipalidade Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande e outro - Vistos. Recebo os recursos de apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2827 Processo 0019415-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019415) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Luis dos Santos Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 143/151: manifeste-se o autor. Prazo: dez dias. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3296 conta: CUSTAS PROCESSUAIS (1% do valor da inicial - Lei Estadual nº 11608/03 - R$ 60.362,98): R$ 603,62, que deverá ser recolhida em guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas Prov. CG nº 33/2013 Código 2316 Satisfação da Execução, que poderá ser gerada no site: “www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2815 sucumbência, que se trata de beneficiário da gratuidade da justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 0020181-13.2004.8.26.0477 (477.01.2004.020181) - Execução Fiscal - Impostos - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4405 Processo 0020670-69.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020670) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martinha Santos Nogueira - - Helena Silva Santos Cesario - - Eliana Santos da Silva - - Lenice dos Santos Gama - - Ademir Jose dos Santos - - Walmir Jose dos Santos - Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3523 de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/ SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), SANE BORGES LIMA (OAB 213995/SP) Processo 0018950-67.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018950) - Procedimento Comum Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3566 Processo 0012969-96.2008.8.26.0477 (477.01.2008.012969) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Municipio Estância Balnearia de Praia Grande - Eloy Lazaro do Nascimento Filho e outro - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2317 nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 0020020-22.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020020) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Pereira de Santana - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Dian