Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2601 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRESIDENTE BERNARDES EM 15/04/2010 PROCESSO:480.01.2010.000773 Nº ORDEM:11.01.2010/000154 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:4317-1 JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:LUIZ GUSTAVO CAETANO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:480.01.2010.0007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2491 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:480.01.2010.001025 Nº ORDEM:13.01.2010/000091 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/13 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALDENI PINHEIRO COSTA VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 28 990.09.240816-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 829515; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ERIKA LUCY DE SOUZA; Paciente: Elvis Roberto Silva; Advogada: ERIKA LUCY DE SOUZA (OAB: 171199/SP); 990.09.240826-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2539 341,84, Código 207, nos termos do Convênio DP/OAB. Após a juntada da nomeação, conforme petição de fls. 17, expeça-se certidão. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, e após as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2984 que JOSÉ LUIS TEIXEIRA ajuizou em face de ALCYONE GOMES. Juntou os documentos de fls. 07/11. Contestação apresentada em fls. 17/22 acompanhada dos documentos de fls. 23/47 seguindo-se a réplica de fls. 49/50. Em fls. 52 a requerida depositou R$ 300,00 que diz se tratar de pagamento parcial do débito. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 2040 abatido o valor depositado em fls. 92, valor esse já levantado pela exeqüente. Oportunamente, deliberarei sobre o levantamento da penhora efetuada, se caso. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 480.01.2009.001125-8/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MANOEL DA COSTA X PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 2197 Processo nº.: 480.01.2009.000388-0/000001-000 - Controle nº. 139/2009 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA apenso ao Processo nº.: 480.01.2009.000388-1/000000-0 - Controle nº. 139/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELIO DOS SANTOS MAZZO e outro(s). A fim de se analisar a litispendência, esclareça o réu Hélio quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2045 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim vem decidindo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conforme precedentes abaixo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita e o diferimento de cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2408 DE OLIVEIRA OAB/SP 144578 480.01.2009.002125-3/000000-000 - nº ordem 903/2009 - Precatória Inquiritória - FRANCISCA PEREIRA PORRETTI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 29 - Para o ato deprecado, designo o próximo dia 18/01/2010, às 13:50 horas. Intime-se o(a) autor(a) e as testemunhas ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1794 Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 40%, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 14/ de junho p.f., às 14:10 horas. Cite-se e