5 resultados encontrados para 480.01.2010.000936-3/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2491 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:480.01.2010.001025 Nº ORDEM:13.01.2010/000091 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/13 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALDENI PINHEIRO COSTA VARA:
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1724 480.01.2010.000943-9/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Embargos à Execução - ODILON JOSÉ DE AZEVEDO X BRUNO FRANCO MANFRIN - Fls. 12 - Concedo ao(à) embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Concedo ao(à) embargante o prazo de 5 dias para instruir a inicial com as cópias qu
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2045 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim vem decidindo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conforme precedentes abaixo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita e o diferimento de cus
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 2134 legais efeitos, homologo o acordo de fls. 2/5. Via de conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, fazendo-o com fundamento no artigo 269, inc. III, do CPC. Sem custas processuais por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado e, observadas as formalidades