Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2605 0002117-33.2010.8.26.0480 (480.01.2010.002117-3/000000-000) Nº Ordem: 001077/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Administrativos - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - Fls. 411 - Proc. Cível nº 1077/2010. Cumprido o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2807 SP 93169 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 0015623-02.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015623-0/000000-000) Nº Ordem: 000599/2012 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - HÉLIO DOS SANTOS MAZZO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A respeito da contestação apresentada, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2898 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 149 - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, no duplo efeito. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com estas ou não, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2778 0001773-18.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001773-4/000000-000) Nº Ordem: 000134/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLAUDINEI BRUZATTI - Fls. 43 Execução Fiscal nº 134/2011 Nos termos do disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2678 0001485-70.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001485-0/000000-000) Nº Ordem: 000098/2011 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIÃO X IBRATA INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA - Fls. 218 Execução Fiscal nº 98/2011 Vistos. Compete à exequente, num primeiro momento, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 3011 desenvolvimento válido e regular do processo, de modo a ensejar a extinção do processo, sem julgamento de mérito. Registrese, a determinação para recolhimento das necessárias custas processuais independe de intimação pessoal da parte, bastando tão somente a intimação do advogado, pela Imprensa Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2900 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em fls. 2/5 para o fim de nomear para exercer o encargo de CURADORA da interditada GLAUCIA LIBERATO GUEDES a Sra. ELENICE LIBERATO GUEDES MORATA, independentemente de especificação de hipoteca, devendo, entretanto, prestar contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2742 nos presentes autos tendo em vista que, em caso de inadimplemento, pode executar mencionado acordo, valendo-se, ainda, da interrupção da prescrição decorrente do reconhecimento extrajudicial da divida tributária. A adesão ao parcelamento é ato de reconhecimento da dívida pelo devedor, o que interrompe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2727 480.01.2011.500081-1/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X JOSE CARLOS ALBUQUERQUE - Fls. 29vº - Exec. Fiscal nº 126/2011. Providencie a serventia o desbloqueio das importâncias penhoradas em fls. 25. Providencie o exeqüente o recolhimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2693 CILLA OAB/SP 200103 - ADV ESTEFANO RINALDI OAB/SP 227453 0000589-27.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000589-0/000000-000) Nº Ordem: 000045/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COOP LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA LTDA - Fls. 71/73 - Vistos.