24 resultados encontrados para 481.01.1997.000108-0/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2771 própria superior instância veja exatamente o que o réu disse em tempo e hora real e não como no sistema convencional onde tem acesso apenas a um papel escrito, o que bem garante concreta ampla defesa ao réu. Dessa forma, para o prosseguimento do feito, nos termos do artigo 397 do CPP, com a nova redação d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1919 Proc.: 645/08 ATO INFRACIONAL A.F.V. r. despacho fls. 127 A seguir, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. ADV. CICERA MARIA DA SILVA MELO OAB/SP 76.659. Proc.: 41/09 PEDIDO DE GUARDA J.C.S. r.despacho fls. 52 Providencie a serventia à expedição da(s) competente(s) certidão(ões) de ho
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2839 Centimetragem justiça PRESIDENTE EPITÁCIO Cível 1º CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio JUIZ: DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA 481.01.1996.000238-8/000000-000 - nº ordem 87/1996 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X JOSE BATISTA DO NA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2953 depositário a não abrir mão do bem depositado sem prévia autorização judicial, sob as penas da Lei, cientificando-o(a) do prazo de 15 dias para ofertar embargos, contados a partir da juntada do mandado de citação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos term
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2226 para, no prazo de 03 (três) efetuar o pagamento da dívida, intimando-o para audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 03 de dezembro de 2009, às 10h00. 2- Havendo o depósito da quantia pelo(a) executado(a), expeça-se mandado de levantamento, intimando-se o(a) exeqüente para sua reti
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2686 99169 - ADV NELSON SENNES DIAS OAB/SP 108304 481.01.1997.000108-0/000000-000 - nº ordem 323/1997 - Execução de Título Extrajudicial - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. X NASCER DO SOL AUTO POSTO LTDA. E OUTROS - Manifestar sobre a certidão de fls. 424. Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do proc
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2661 Criminal 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. Processo nº.: 480.01.2010.001885-0/000000-000 - Controle nº 305/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO FELIPE FERREIRA SANTOS e outro(s) Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Concedo aos recorr
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2698 S.A. X AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA. E OUTROS - Fls. 507 - Fl. 506: Considerando que este juízo ainda não aderiu ao sistema RenaJud, requeira a credora o que de direito. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA OAB/SP 143760 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEI
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2126 DE SOUZA SILVA X UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - Autor(a) retirar carta precatória copiada ás fls.88 - ADV ELTON OLIVEIRA ROLIN OAB/SP 128907 - ADV AFONSO GRISI NETO OAB/SP 135636 0000214-82.1995.8.26.0481 Nº Ordem: 001397/1995 - (apensado ao processo 0000213-97.1995.8.26.0481 - nº ordem 96/1995) - Execução Cont
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3086 tal resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha pago a dívida apontada pelo credor e recebido o veículo, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseje restituição. d) se a ação for julgada improcedente, a lei prevê a condenação do credor ao pagamento de multa, em favor do devedor