27 resultados encontrados para 481.01.2000.000162 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4411 fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do art. 496, § 1º, do CPC.Oficie-se à Defensoria Pública comunicando-se a realização da perícia e o dispositivo desta decisão.Publique-se.Pres
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3073 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1150/2016 Processo 0000809-49.2016.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.V.S. - III DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. CONDENO o réu LEANDRO VI
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3285 plantonista, se necessário.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MANOEL AUGUSTO (OAB 154988/SP) Processo 1000467-84.2017.8.26.0480 - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - C.N. - Vistos.Fls. 68/70: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DANIELA BONADIMAN AGUILERA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3478 Pública sobre documento anexado pela parte autora fl 84 (comprovante de compra de medicamento). Prazo 05 (cinco) dias. ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1000256-82.2016.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Daniel Rodrigues Junior
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5818 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 1005904-69.2018.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.M. - M.S.M. - O ofício e o Mandado de Averbaç
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3128 Cristina de Lima Venturim - Fazenda Pùblica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 351/352: decisão do Min. Benedito Gonçalves, proferida em 24/05/2017, proferida no REsp. 1.657.156-RJ, ao adequar o Tema 106, determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre; “Obrigação do Poder Público de forn
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3285 plantonista, se necessário.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MANOEL AUGUSTO (OAB 154988/SP) Processo 1000467-84.2017.8.26.0480 - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - C.N. - Vistos.Fls. 68/70: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DANIELA BONADIMAN AGUILERA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3740 vitamina E400 (acetato de racealfatocoferol), não atendem às exigências do precedente vinculante, em especial por não especificar e fundamentar a necessidade dos fármacos pretendidos e a incompatibilidade dos medicamentos padronizados do SUS para o tratamento da moléstia. O modelo predeterminado de rec
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4408 Processo 1001269-82.2017.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jorge Mendes Ferreira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DIRCE FELIPIN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7462 RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 0000712-73.2021.8.26.0480 (processo principal 1000360-98.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Obrigações - Morata Comercio de Materias de Construção Ltda Me - Intime-se a parte exequente para informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo: 05 (cin