Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2948 I, III e IV, c.c. artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal e artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90.Narra a denúncia que no dia 27/9/2003, os denunciados, juntamente com o adolescente Esley Carlos Calezulato, por motivo torpe, mediante paga e promessa de recompensa, com emprego de meio cruel e valen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3171 481.01.2005.002748-0/000000-000 - nº ordem 1726/2005 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PAULO ROBERTO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 260 - Fls. 254/255: O benefício foi concedido através de sentença proferida em 10.08.2009, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 2108 publicado e afixado no átrio deste Fórum, pelo prazo de DEZ DIAS, para conhecimento dos interessados. Presidente Bernardes, aos 05 de julho de 2012 . Eu, , digitei e subscrevo. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito PRESIDENTE EPITÁCIO Cível 1º CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2972 processuais, sob pena de se caracterizar litispendência. Assim, esclareça o embargante em qual das relações processuais prosseguirá discutindo o tema. Se for nesta, deverá indicar quais as folhas dos autos que está a adjudicação atacada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ADIB ABDOUNI OAB/SP 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2790 481.01.2002.002926-1/000000-000 - nº ordem 192/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AUTO POSTO SETE DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA - Fls. 238 - Feito 192/02. Fls. 226/237: Defiro o pedido. Aguarde-se o resultado do agravo regimental (fls. 237). Int. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3290 477.01.2012.006545-2/000000-000 - nº ordem 840/2012 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - UNIÃO X SORVETES DA PRAIA LTDA EPP - Fls. 55 - Regularizada a representação processual, expeça-se ofício para suspensão do apontamento da empresa no SERASA. Após, diga a exeqüente. Int. - ADV B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 2211 da Constituição Federal (Resolução nº 230/2010 do TRF3ªR), no prazo de trinta (30) dias. Forneça o autor os dados previstos no artigo 1º, incisos I e II, da Resolução nº 230/2010). Int. - ADV ALESSANDRO CARMONA DA SILVA OAB/SP 140057 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2004.002220-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2923 credores, endossado pela manifestação do Dr. Promotor de Justiça e DECRETO A PRISÃO civil do devedor CARLOS ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pelo prazo de sessenta (60) dias, devendo para tanto ser expedido mandado de prisão, com validade de dois anos a contar da data desta decisão, conforme cálculo de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2839 se podendo transferir tal responsabilidade à terceiros, como a requerida. É exatamente esse o entendimento do Mestre Hely Lopes Meirelles, para quem “mesmo que a obra pública seja confiada a empreiteiros particulares, a responsabilidade pelos danos oriundos do só fato da obra é sempre do Poder Público qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2708 ADV IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID OAB/SP 189714 481.01.2005.005669-1/000000-000 - nº ordem 2109/2005 - Outros Feitos Não Especificados - monitória - FRANCISCO CARLOS DA SILVA X ANTONIO JOSE SARAIVA MARQUES - Fls. 186 - Fls. 184/185: INTIME-SE o devedor, por meio de seu advogado (publicação no DJE), p