Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2696 sofrida, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), atualizados a partir desta data, em atenção ao disposto no art. 20, § 4º, do CPC, guardados os limites do art. 12, da Lei n.º 1.060/50. - ADV ALESSANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2721 DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671 0009718-19.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009718-4/000000-000) Nº Ordem: 001283/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. H. D. S. A. X G. M. A. - Informem as partes o atual endereço da firma empregadora do executado (Visatec), ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2452 modo, enquanto não há individualização da quota pertencente a cada herdeiro, o que se efetivará somente com a consecução da partilha, é a herança, nos termos do artigo supracitado, que responde por eventual obrigação deixada pelo de cujus. Nessa perspectiva, o espólio, que também pode ser conceituad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3154 a qualidade de inventariante nestes autos. Prazo: 30 dias. - ADV GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283043 0010062-97.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010062-1/000000-000) Nº Ordem: 001333/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DANIEL ROBERTO RIBEIRO PAIVA - ME X EDSON INÁCIO - Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3361 um mínimo de competitividade no mercado de trabalho futuro. Ressalte-se, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona, também, expressamente a importância desta primeira etapa da educação básica, objetivando o “desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 3074 dissolvido pela prévia separação judicial. Assim, excluída está do nosso ordenamento jurídico a figura da separação judicial, seja ela consensual ou litigiosa, dando lugar apenas ao divórcio, como forma de extinção do vínculo conjugal entre vivos, já que tal vínculo também se dissolve com o fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2730 judicial para lavratura do termo de guarda, em 05 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Ciência ao MP. PRI. PE. 09/10/2012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz(a) de Direito - ADV LAERTE CARLOS MAGOZZO OAB/SP 200650 481.01.2012.010053-0/000000-000 -