Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 3002 da execução (CPC, artigo 659, § 2º). 2- Na hipótese de restar frustrada a diligência ora autorizada intime-se a parte exeqüente para promover o andamento do feito em 30 dias, sob pena de suspensão do andamento da execução (CPC, 791, III), hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo no ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2221 0009253-70.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 000574/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - LUIZ GONZAGA DA COSTA X LIVRARIA - Fls. 19 - 1- O feito seguirá pelo rito ordinário. 2- Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de serem presumidos como ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2730 prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, corrigido. Int. - ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS OAB/SP 161446 482.01.2011.009912-5/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRUDENTINA X EDILEUSA APARECIDA CARDOSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 3144 ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 482.01.2008.005556-6/000000-000 - nº ordem 385/2008 - Ação Monitória - MIYAZAKI TINTAS LTDA. - EPP X MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE - ME E OUTROS - Fls. 121 - Fls. 117/118: Expeça-se mandado de intimação, consoante requerido. Int. - ADV EDSON LUIS FIRMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 5354 que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido do processo, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos os seguintes: 1) se os títulos de crédito que embasaram os protestos questionados nesta ação e listados na peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4488 valor bloqueado, caso em que a respectiva quantia será considerada penhorada, independentemente de novo despacho, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade. 1.1- No caso do item anterior (conversão do bloqueio), sem prejuízo da transferência para conta judicial, será a parte devedora intimada, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2597 concedo à acionada o prazo de até cinco dias, contados a partir do término do aludido movimento, para o depósito judicial da condenação. Int. - ADV JAIR GOMES ROSA OAB/SP 180800 - ADV ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740 482.01.2011.011389-5/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Busca e Apreensão - Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 3371 1º A confirmação de que o condutor se encontra dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, se dará por, pelo menos, um dos seguintes procedimentos: I - teste de alcoolemia com a concentração de álcool igual ou super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2526 segunda parte do artigo 285 do Código de Processo Civil, in verbis: não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com contestação, à replica em 10 dias. 3- Para fim de citação pelo correio (CPC, art. 222 e 223) servirá o presente desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2514 eficácia. A adição de marcadores em combustível, além de afrontar direito de consumidores, a cujo respeito o Estado tem competência concorrente (inciso VIII do caput do artigo 24 da Constituição da República), afronta a arrecadação, mesmo que o recolhimento tenha sido feito antecipadamente pela di