Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 3256 se pelo i. patrono do autor. Int. - ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/ SP 156160 - ADV CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO OAB/SP 211732 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 482.01.2011.001913-4/000000-000 - nº ordem 151/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2416 no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e penhora e avaliação de seus bens (Art. 475 ? J do CPC). Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 - ADV FABIANA OLIVEIRA SOUZA RE OAB/SP 132049 - ADV WESLEY CARDOSO COTINI OAB/SP 210991 0018090-85.2011.8.26.0482 (482.01.2011.018090-9/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 3301 482.01.2011.017802-2/000000-000 - nº ordem 1088/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ALMIR ROGÉRIO MONTEIRO X MARIA LUCIA APONI - Fls. 37 - 1. Concedo à executada os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Anote-se. 2. Manifestese o credor acerca da relação de bens de fl.29. Prazo: Cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3464 2008/0037003-7; Min. Nancy Andrighi; 3a T.; data julg. 17/03/09; data publ. 26/03/09). Assim, a restituição deve ser pela forma simples. Os valores pagos a maior serão devolvidos com correção monetária desde a data do contrato, e juros de mora a partir da citação. Diante do resultado da demanda, ficam pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2585 da pretensão, acolho o pedido liminar de tutela antecipada com o fim específico de reconhecer a incapacidade funcional parcial e momentânea para desenvolver atividades laborativas, devendo restabelecer o benefício de auxílio doença acidentária, espécie 91. Os fatos expostos evidenciam que o proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3597 [quinze] dias para oferecer embargos, conta-se da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, CPC). 7. Em caso da penhora recair sobre bem imóvel, o(s) cônjuge(s) do executado(s), se casado, deverá ser intimado (art. 655, § 2º, CPC). 8. Na nomeação do depositário, obedeça-se o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2587 as cláusulas abusivas, notadamente capitalização de juros embutida na prestação e cobrança de encargos ilegais. Pretende depositar em Juízo as prestações vincendas, pelo valor que entende como devido, durante a tramitação da presente demanda. A pretensão do autor não comporta a tutela antecipada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2344 que ao tempo em que os requeridos passaram a utilizar o imóvel, não se encontrava no local. Deparou com veículo na vaga e constatou que os requeridos se apresentavam como proprietários da vaga, o que se confirmou documentalmente. Disso concluise que a autora jamais ostentou a condição de proprietária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3584 não há nos autos qualquer prova documental de referido pagamento. Postulou pela improcedência dos embargos, condenando o embargante nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com este relatório, passo a DECIDIR. Conheço desde logo dos embargos, à vista de que a matéria em discussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2808 ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica. Precedentes” (REsp nº 1.059.663 - Rel. Min. Nancy Andrighi - J. 2.12.2008). “A exigência de prova de dano moral (extrapatrimonial) se satisfaz com a demonstração da existência da inscrição irregular” (Resp nº 51.158/5 - ES - 4ª T. - Rel. Min. Ruy