15 resultados encontrados para 482.01.2011.021467 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3305 RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 482.01.2011.018218-0/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - RICHARD GABRIEL VILELA REZENDE X ELTON DA COSTA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 64, certidão da serventia...”que os Embargos à Execução 663/2012, interpostos por Ederson
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2592 Decreto 3.048/99, julgo PROCEDENTE a presente ação e reconheço a incapacidade total do autor ELEODORO JOSÉ BARBOS para atividades laborativas profissionais. Em consequência, concedo o benefício de Aposentadoria por Invalidez e condeno o INSS a pagar ao autor, 100% do salário de contribuição a partir d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2490 jurisprudência do Egrégio STJ, editado o verbete n. 221 da Súmula/STJ, segundo o qual “são civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação”. Assim, não há como se afastar a resp
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2576 os benefícios da Justiça Gratuita. O autor deve aditar a inicial, porquanto não se verifica a existência de obrigação de fazer decorrente de lei ou contrato entre as partes. A relação de compra e venda implica entrega de mercadorias e pagamento. A exposição fática indica que a empresa requerida co