Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 2136 execução, com resolução de mérito, oferecidos por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE contra DAYANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. Deixo de condenar a embargada ao pagamento das verbas de sucumbência em razão da ausência de litigiosidade ostensiva. Averbem-se, oportunamente, o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 3113 482.01.2012.011509-3/000000-000 - nº ordem 645/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MIYOKO FUKUSHIMA MITSUNAGA X BANCO GE CAPITAL S.A - Fls. 119 - Autos nº 645/12 Não tendo a autora atendido satisfatoriamente a determinação de fls. 108 e 114, deixando de informar os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3136 137 - Autos nº 852/12 Providenciem as partes, os recolhimentos necessários para as intimações da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada às fls. 132. - ADV LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI OAB/SP 161645 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV DANIEL FRANCO DA COSTA OAB/SP 18519

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2154 0014146-07.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 000764/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - APARECIDA MARIA PRATES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Autos nº 764/13 1 ? Por este despacho fica a autora intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), a comparecer ao exame pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2686 observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 3144 deixou transcorrer “in albis” o prazo para pagamento do débito reclamado ou oferecimento de embargos monitórios. Nos termos do disposto no artigo 1.102c, do CPC, não sendo cumprido o mandado inicial e tampouco oferecidos embargos, constituirse-á de pleno direito o título executivo judicial, converten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 3196 argumentos expostos na inicial, verifico que direito algum assiste ao requerente, simplesmente porque o contrato de financiamento de crédito firmado (fls. 21/22), cujas cláusulas e encargos só agora critica, não lhe foi imposto pela requerida, sendo a pactuação fruto de seu livre arbítrio. Aqui reside a ra