Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2722 Processo 0018011-87.2003.8.26.0482 (482.01.2003.018011) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Empresa de Distribuição de Energia Vale do Paranapanema Sa - Pinusfort Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - Sonia do Carmo Ananias Stochi - - Osvaldo Aparecido Stochi - 1. Trata-se de pedido de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3263 - NELSON DE CARVALHO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 95 - Anote-se o substabelecimento de fls. 91, para constar nas futuras intimações os nomes dos i. advogados do banco demandado. 2. Intime-se o demandado para que em 5 (cinco) dias promova o recolhimento da contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2695 requestionar, reargumentar, rejulgar. (Artigo A cultura do ritualismo no Judiciário. in Valor Econômico de 31.10.2002, p. E 1, Editoria: Legislação e Tributos). Nesta linha, a resposta que o Estado deu ao caso, através do Juízo Criminal, deve servir como ponto final para o lamentável episódio. 2.2. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3007 disposição. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 231049/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 3002 292136/SP), VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS (OAB 308856/SP), ELIDIANE JOSÉ DA SILVA (OAB 12745/MT) Processo 0024458-76.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024458) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Hélio Nogueira Jander - Eliete Pedrina Soares da Silva - - Luizmar José da Silva - - Sebastião Barbosa dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2731 demais destacar que as questões preliminares foram rejeitadas pela decisão de fls. 124/125, sem recurso. 3. Em relação aos contratos bancários firmei o entendimento adiante sintetizado: 3.1. Quanto aos juros, vale a taxa que as partes acordarem, ainda que elevada, porque tais contratos são regidos pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2681 do mútuo; b. Juros moratórios de 1,0% ao mês (art. 406 do Código Civil); c. multa de 2% sobre o valor da prestação paga com atraso (art. 52, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor). 6. Quanto aos valores pagos indevidamente, a questão se resolve mediante aplicação da primeira parte do art. 876 do C