Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2394 PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), VALMIR DA SILVA PINTO (OAB 92650/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 0000194-55.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4622 Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 3283 o processamento e julgamento dessas ações (Prov. 1768/2010, art. 2º, “c”).Por fim, o artigo 1º, do Provimento 1768/2010, alterado pelo Prov. 1769/2010, excluiu da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as ações que tenham como fundamento qualquer penalidade decorrente de infraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 4160 JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2562/2017 Processo 1002227-59.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.A. - M.P.V. e outro - Vistos.Págs. 148/149: O ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2797 (OAB 156632/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP) Processo 0009241-58.2010.8.26.0483 (483.01.2010.009241) - Procedimento Ordinário - Ismael Olimpio da Matta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1 . Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o V. Acórdão.2 . Intime-se o INSS para imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2809 exequente o recolhimento da taxa de pesquisa, no valor de R$ 11,00 (onze reais) para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, através da Guia FEDTJ - Código 434-1, em 05 (cinco) dias. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180899

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3452 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3166/2018 Processo 0003013-91.2015.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Jose Nilton da Silva - Damaris Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2558 que os autores emendem a inicial para adequação do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 3 . Sem prejuízo, uma vez que existe execução de alimentos ajuizada pela menor contra o requerente na Comarca de Brasilândia-MS, digam os requerentes sobre os alimentos em atraso. Int. - ADV: THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2817 serve de moradia para a viúva-meeira. Assim já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Agravo de Instrumento nº 0070228-20.2011.8.26.0000: “Tributário - ITCMD - Isenção negada na parte correspondente ao herdeiro que não reside no imóvel - Distinção que não se justifica - Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2339 incorrer em multa correspondente a 10% sobre o total devido (CPC, art. 475-J). Para a hipótese de não pagamento no prazo legal, fixo os honorários em 10% sobre o valor da dívida atualizado.Anote-se no SAJ e na autuação, que se trata de processo em fase de cumprimento da sentença colocando a respectiva t