7 resultados encontrados para 483.01.2012.004864-1/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2839 483.01.2012.004864-1/000000-000 - nº ordem 575/2012 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - DORIVAL CAVALARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV PEDRO LU
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2456 entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional (...).” A negativa da ré mostra-se assim, ao menos em tese, ilegal, pois contrária à legislação vigente. Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos parciais da tutela final, para o fim de compelir a r�
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 3090 483.01.2012.008258-3/000000-000 - nº ordem 993/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução R. S. S. X A. D. O. S. - Fls. 13 - Ante a natureza do pedido, defiro a gratuidade processual ao exequente. Anote-se. Trata-se de execução de prestação alimentícia com fundamento no art
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 3131 determinada a fl. 41. Inerte, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento. Persistindo a inação, o processo, em fase de cumprimento de sentença, ficará suspenso, aguardando provocação em arquivo. Int. - ADV EDER LUIS ANICIAS DA SILVA OAB/SP 294519 483.01.2011.005809-0/000000-000 - nº ordem 695/
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 3143 obstasse o corte, o que afetaria, sem dúvida, a possibilidade de pagamento da parte autora, pois evidente que o pagamento depende da venda do produto. Com a judicialização da contenda, restará ao Magistrado sentenciante a decisão acerca das verbas devidas, inclusive no que pertine aos honorários advocatí
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2874 direito à indenização em razão da edição da Lei nº 10.438/2002, que criou o programa de universalização do serviço público de energia elétrica. É irrelevante a data de entrada em vigor da apontada lei, que prevê a isenção de ônus ao consumidor no que toca à instalação ou extensão de rede