4 resultados encontrados para 48616-47.2017.8.09.0175 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ACUSADO : JOAO BATISTA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402459879 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 137/138) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA DA SILVA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NO. NR. PROTOCOLO : 45219-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISRAEL PEREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A KAR OLINA CRISTINA SOARES DE MORAIS, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACA O PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI