Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXECUTADO Secretaria nos autos o registro necessário, inclusive oficiando ao supracitado Juízo, para igualmente averbar a constrição nos autos ADVOGADO de seu processo 5000312-62.2020.4.03.6112. ADVOGADO Após a manifestação dos exequentes ou o decurso do respectivo EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO prazo, tornem os autos conclusos, para julgamento dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 41 de parcela do imóvel, deverá ser realizado procedimento apropriado de desmembramento da área indicada, o que não houve, impossibilitando a averbação. Decido. Embora a penhora levada a termo através da decisão de fls. 203/204 tenha se referido a parte ideal do imóvel descrito na matrícula nº 2182 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 24 quanto aos precatórios pendentes e cancelados. Intime-se o requerido, via portal eletrônico, da expedição de ofício requisitório. Após, aguarde-se a comunicação de pagamento. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1500126-65.2017

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003176-73.2020.4.03.6112 02ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: LAYLA RAISSA CARVALHO CABRERA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS FUKASE CERQUEIRA - SP423182 IMPETRADO: DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A. D E S PA C H O Visando possibilitar a correta análise da impetração e também visando à comprovação da exigên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003757-25.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: MARIA COSTA BORGES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780, SEBASTIAO DA SILVA - SP351680, RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ante o parecer favorável do Contador Judicial (ID 41371023) quanto a conta apresentada pelo INSS com a manifestação de ID 39869900, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 30 a presente decisão como OFICIO, a ser encaminhado pelo parte autora, comprovando-se nos autos em 10 dias. As respostas deverão ser encaminhadas no e-mail [email protected]. Nada mais a decidir, arquive-se. P.I.C. - ADV: MARIANGELA CUNHA (OAB 18218/PR) Processo 1001797-10.2022.8.26.0491 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 23 nestes como sendo de R$ 1.986.105,77(Um milhão, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Em nome da economia processual e para que não haja divergência de valores atribuído ao mesmo imóvel penhorado em autos diferentes, determino: 1) Juntada do laudo de vistoria e avaliação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 22 e suas benfeitorias para fixar como valor final do imóvel pertencente à matrícula 2182, do Registro de Imóveis de Rancharia, penhorado nestes como sendo de R$ 1.986.105,77(Um milhão, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: GABRYELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 30 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se carta com AR digital. - ADV: TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP) Processo 0001704-79.2013.8.26.0491 (049.12.0130.001704) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE RANCHARIA - Algodoeira Palme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 44 SEGUNDA TURMA, Relator SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ, juntado aos autos em 01/05/2019) Como se viu, a Fazenda apresentou elementos indiciários de fatos constitutivos do seu direito (art. 373, I, do CPC) de responsabilizar diretamente as empresas integrantes do grupo econômico e sócios face à confusão patrimonial