Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO MANIFESTEM-SE AUTOR E RÉU, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS A PARTIR DO ID 9281765. NADA SENDO REQUERIDO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. SANTO ANDRé, 12 de julho de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000347-48.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ELEKTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, LUCIA BLANCO MARTINS, ROBSON LUIS GARCIA MARTINS DESPACHO Diante do aco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Diante dos valores apresentados para execução, ID 9730255, fica o Executado intimado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, para querendo apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do mesmo diploma legal. Intime-se. SANTO ANDRé, 1 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001549-60.2018.4.03.6126 AUTOR: ADILSON RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EURICO NOGUEIRA DE SOUZA - SP152031 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 28 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000567-80.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CARLOS ALBERTO MORAIS DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o pedido de perícia indireta, diante da inexistência do local de trabalho como ventilado pelo Autor, bem como ausência de empresa paradigma, mantendo-se a decisão ID 3647531 pelos seus próprios fundamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 28 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000567-80.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CARLOS ALBERTO MORAIS DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o pedido de perícia indireta, diante da inexistência do local de trabalho como ventilado pelo Autor, bem como ausência de empresa paradigma, mantendo-se a decisão ID 3647531 pelos seus próprios fundamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo supra será apreciado o requerimento de imposição de multa. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000496-78.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ABEL PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se o Autor sobre a contestação ID 1858395, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após requeira a parte Exequente o que de direito, no prazo de 15 dias, no silêncio aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. SANTO ANDRé, 27 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002987-58.2017.4.03.6126 AUTOR: NILCE DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Cite-se para con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após requeira a parte Exequente o que de direito, no prazo de 15 dias, no silêncio aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. SANTO ANDRé, 27 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002987-58.2017.4.03.6126 AUTOR: NILCE DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Cite-se para con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002353-62.2017.4.03.6126 AUTOR: MARIA VICENTE CEDRO Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA - SP251804 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Diante do recurso de apelação interposto pela parte Ré ID 4298719, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 § 1º do Código de Processo Civil. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. ISMAEL SERTÃO MEIRA, já qualificado na petição inicial, impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SANTO ANDRÉ para determinar que a autoridade impetrada analise e conclua o processamento do pedido de concessão do benefício de aposentadoria especial NB.: 42/166.983.996-3, conforme determinado pela decisão proferida da 2ª. Câmara Adjunta da 14ª.Junta de Recursos da Previdência Soc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e decido. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O artigo 300 do Código de Processo Civil autoriza o juiz antecipar os efeitos da tutela pretendida quando constatar a presença da probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, os documentos apresentados pela parte autora não constituem prova plena do direito alegado e, por isso, serão submetidas ao crivo do contraditório no curso da instruçã