Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000640-06.2017.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326001149 AUTOR: CARMELO MERCANTE (SP151107 - PAULO A B DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Face ao exposto, julgo procedente o pedido para: - condenar o réu a implantar o benefício assistencial conforme fundamentação acima exarada e súmula abaixo identificada. Outrossim, condeno o réu ao pagamento dos efeitos econ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0059962-48.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS DONIZETI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP256608-TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0065254-48.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCIDES GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: SP204617-ELIAS BELMIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recur

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 04/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0238 PROCESSO: 0062647-62.2016.4.03.6301 RECTE: ABIGAIL DE OLIVEIRA VIEIRA ADV. SP352866 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0239 PROCESSO: 0067449-40.2015.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CASSIA SANTANA DA SILVA RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 30/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0240 PROCESSO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: DROGARIA COBRAO EIRELI - EPP, STEPHANIO GOMES Tendo em vista que os executados residem na comarca de Rio Claro, que não é sede de Vara da Justiça Federal, concedo à CEF o prazo de quinze (15) dias para recolhimento das custas necessárias à distribuição de carta precatória, diligências do sr. Oficial de Justiça, etc., para cumprimento do despacho inicial. Int. Piracicaba, 10 de março de 2017. ROSANA CAMPOS PAG

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000640-06.2017.4.03.6109 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMELO MERCANTE ADVOGADO: SP151107-PAULO A B DOS SANTOS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 23/06/2017 09:30:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 19 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 5 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 24 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ EXP

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: DIRCE RIBEIRO DE ALVARENGA ADVOGADO(A): SP336199 - ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0074527-66.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerido, ao arquivo (baixa no sistema processual)." 0000720-60.2014.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326001943RIMEP MOTORES LTDA - EPP (SP040416 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0000211-32.2014.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326001942 AUTOR: RIMEP MOTORES LTDA - EPP (SP040416 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) FIM. APLICA-SE A

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerido, ao arquivo (baixa no sistema processual)." 0000720-60.2014.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326001943RIMEP MOTORES LTDA - EPP (SP040416 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0000211-32.2014.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326001942 AUTOR: RIMEP MOTORES LTDA - EPP (SP040416 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) FIM. APLICA-SE A

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007330-45.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301069424 RECORRENTE: FABIANO SILVA JEREMIAS (SP183851 - FÁBIO FAZANI) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0007020-36.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301069409 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALCIDES FERNANDES DE SOUZA (SP244026 - RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI, SP367659 - FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO) 0036027-76.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002384-91.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326006946JOANA ANTUNES DE FREITAS (SP081572 OSVALDO JOSE SILVA) 0002392-63.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326006947ANDREA BREANZA DA COSTA PRUDENTE (SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO) 0002452-41.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326006948MANOEL JOSE DE MENDES (SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN, SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) 00