15 resultados encontrados para 5000946-67.2017.4.03.6143 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002282-09.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP238638-FERNANDA PAOLA CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002285-61.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA CELIA FERNANDES PEREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 20150000000
ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002282-09.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP238638-FERNANDA PAOLA CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002285-61.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA CELIA FERNANDES PEREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 20150000000
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0071799-52.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS DE SOUZA MENDES ADVOGADO: SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0083618-83.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL
PROCESSO: 0064822-24.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE BORGES DE LIMA ADVOGADO: SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO:
0360 PROCESSO: 0018152-88.2020.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ILSON YUJI MITSUNARI ADV. SP198332 - CLAUDIA CENCIARELI LUPION RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 07/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0361 PROCESSO: 0018566-86.2020.4.03.6301 RECTE: RAQUEL DE FATIMA ALBINO SILVA ADV. SP296151 - FABIO BARROS DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E
DECISÃO Trata-se de ação pela qual a parte autora postula a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Ao atribuir o valor da causa, a parte autora estimou em R$ 60.000, excedendo assim, o montante de 60 salários-mínimos. Com base no art. 292, § 3º, do CPC, altero o valor da causa para R$ 31.596,00, o qual resulta da somatória das parcelas vencidas até o ajuizamento da ação (11 prestações, considerando a data da concessão da aposentadoria po
DECISÃO Trata-se de ação pela qual a parte autora postula a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Ao atribuir o valor da causa, a parte autora estimou em R$ 60.000, excedendo assim, o montante de 60 salários-mínimos. Com base no art. 292, § 3º, do CPC, altero o valor da causa para R$ 31.596,00, o qual resulta da somatória das parcelas vencidas até o ajuizamento da ação (11 prestações, considerando a data da concessão da aposentadoria po
0006347-04.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301001412 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA) 5000946-67.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301001439 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) FIM. 0042168-29.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/930100
0001770-26.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333002950 AUTOR: ROSA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA (SP351450 - BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000592-42.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333002942 AUTOR: EDISON ROBERTO CATALINI (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Cite-se o réu. II – Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. III – Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. 5000946-67.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000389 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL