Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As propostas de acordos serão apresentadas somente na hora da respectiva audiência. Santo André, 17 de julho de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000778-19.2017.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 EXECUTADO: KILO ARABE ALIMENTOS LTDA - ME, IGOR EUGENIO PINHEIRO, ITALO EUGENIO PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DATA / HORÁRIO DE AUDIÊNCIA :1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 20 de agosto de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001150-65.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: RODRIGO ANTONIO CARVALHO DUARTE Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Diante dos documentos juntados pelo Embargante ID 9926829, vista ao Embargado pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 20 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 24 de julho de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001150-65.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: RODRIGO ANTONIO CARVALHO DUARTE Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo Embargante. Intimem-se. SANTO ANDRé, 24 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000356-10.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JOSE HIGINO NETO Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SANTO ANDRé, 26 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001850-41.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JOSE GORETI PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. O autor pretende nesta demanda a concessão de sua aposentadoria com o reconhecimento de atividades como labor especial, que foi negada em processo administrativo. Para ta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Diante da virtualização dos autos nº 00022557020144036126, para início da execução, intime-se o Executado para que no prazo de 5 dias, cumpra o disposto no artigo 12, I, b, da Resolução 142/2017, conferindo os documentos digitalizados. Os autos físicos permanecerão em secretaria pelo prazo de 05 dias, após serão arquivados, tramitando exclusivamente pela forma eletrônica. Após o decurso do prazo acima estipulado, não sendo apontadas irregularidades a serem sanadas,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000885-63.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ANTARES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE - SP288774 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) RÉU: CLEMENCE MOREIRA SIKETO - SP236330 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Vistos. No caso em exame, a prova testemunhal não se presta a suprir ou contrariar a prova documental já produzida. A mera irresignaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000885-63.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ANTARES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE - SP288774 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) RÉU: CLEMENCE MOREIRA SIKETO - SP236330 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Vistos. No caso em exame, a prova testemunhal não se presta a suprir ou contrariar a prova documental já produzida. A mera irresignaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do recurso de apelação interposto pela parte Ré, ID 1833383, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 § 1º do Código de Processo Civil. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de julho de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001150-65.2017.4.03.6126 EMBARGANTE: RODRIGO ANTONIO CARVALHO DUARTE Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068 EMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: AFA PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DESPACHO Diante do recurso de apelação interposto pela parte Ré, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 § 1º do Código de Processo Civil. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 9 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001464-11.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JULIO ANTONIO BAISSO Advogados do(a) AUTOR: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977, CAIO MARTINS SALGADO - SP269346 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da manifestação ID 4527234, ventilando o descumprimento da tutela antecipada concedida, especificamente em relação a revisão do benefício para aposentadoria especial, expeça-