21 resultados encontrados para 5001973-62.2017.4.03.6183 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0059962-48.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS DONIZETI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP256608-TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0065254-48.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCIDES GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: SP204617-ELIAS BELMIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recur
PROCESSO: 5000179-69.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HIRAM SALLES FRAZAO ADVOGADO: SP301846-DÉBORA SCHROEDER MAGNABOSCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000265-40.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRO ALVES DE LIMA BONIFACIO ADVOGADO: SP276217-GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001095-61.201
0367 PROCESSO: 0052658-95.2017.4.03.6301 RECTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA CARRERA ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 17/04/2018 MPF: Sim DPU: Não 0368 PROCESSO: 0053491-16.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ERMIRIO DA SILVA FERREIRA ADV. SP225658 - EDGAR HIBBELN BARROSO RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZEN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0061398-42.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: AURELIA CRISTIAM ARTILHEIRO ADVOGADO(A): SP272012 - ADRIANA PERIN LIMA DURÃES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Man
RECDO: SEBASTIÃO DOS SANTOS E OUTROS RECDO: MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS(REPR. PELO PAI) RECDO: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS(REP. PELO PAI) RECDO: LUANA PEREIRA DOS SANTOS (REP. PELO PAI) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0092529-84.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAIS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: ADALGISO ALBUQUERQUE ROCHA JUNIOR
Por definição legal, o auxílio-doença é benefício provisório, cabível em face à incapacidade temporária do segurado para seu trabalho ou atividade habitual. O deferimento de auxílio doença na via judicial não impede a autarquia federal de revisar o benefício, se constatar modificação da situação fática ou recuperação do segurado. No caso em análise, a sentença foi proferida em 16 maio de 2013, nos autos nº 0009088-83.2010.26.0108, que tramitou na Comarca de Jundiaí/SP. N
0036590-70.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023618 AUTOR: KAIQUE PEREIRA DE SOUZA (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005482-28.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023544 AUTOR: TERESA OLIVEIRA RIBEIRO (SP169484 - MARCELO FLORES, SP194293 - GRACY FERREIRA RINALDI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS C
0002586-46.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030725 RECORRENTE: LEONARDO MARQUES DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001074-38.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030052 RECORRENTE: EMERSON GONCALVES BERNARDI (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001553-42.2018
0002586-46.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030725 RECORRENTE: LEONARDO MARQUES DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001074-38.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030052 RECORRENTE: EMERSON GONCALVES BERNARDI (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001553-42.2018
0046166-19.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032133 AUTOR: ORLANDO GUITTI (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025255-49.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032070 AUTOR: ADRIANA DIAS DA ROCHA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC