Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CONCAP COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP ADVOGADO: SP239036-FABIO NUNES ALBINO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 5000495-42.2017.4.03.6143 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HUMBERTO BABIERI ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 5001723-51.2017.4.03.6111 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: E

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000104-79.2018.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILTON JAIR MODULO ADVOGADO: SP149909-RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001658-83.2017.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEAN CRISTIAN BELISARIO ADVOGADO: SP201037-JORGE YAMADA JÚNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002301-41.2017.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2018. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003451-57.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDINEI MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO De início, registro que não se faz presente qualquer das exceções previstas no § 1º do artigo 3º da Lei nº 10.259/2011. De outro lado, as partes se inserem no artigo 6º,

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5003451-57.2017.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CLAUDINEI MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCES

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000791-26.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302020843ANGELA MARIA SILVA (SP277697 MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ, SP102550 - SONIA APARECIDA PAIVA) 0000954-06.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302020844SUELI DOS REIS RIBEIRO (SP277697 MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ, SP152854 - VANESSA JULIANA FRANCO) 0001228-67.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302020845ARLETE SERAFIM DOS SANTOS (SP173810 - DOUGLAS FERREIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5001952-74.2018.4.03.6111 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BRYAN MIGUEL XAVIER ADVOGADO: SP206434 - FERNANDO BARONI GIANVECCHIO RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 060401 - BANCARIOS - CONTRATOS DE CONSUMO RECTE: RODRIGO LAZARINI ADVOGADO(A): SP293832 - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5001950-59.2018.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 14/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0245 PROCESSO: 0059126-75.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDEMAR PAZZETTE ADV. SP197415 - KARINA CHINEM UEZATO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 23/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0246 PROCESSO: 0059776-25.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA CESAR ADV. SP298237 - LUCIANA SALGADO CESAR PEREIRA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 30/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0811 PROCESSO: 5003451-57.2017.4.03.6102 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CLAUDINEI MARIA DA SILVA ADV. SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 14/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0812 PROCESSO: 5004978-92.2017.4.03.6183 RECTE: MARIA ALICE JO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DOUGLAS LUIS MARCELINO ADV. SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 5003323-74.2018.4.03.6143 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA FIRMINO DE BRITO ADV. SP253452 - RICHARD PAES LYRA JUNIOR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 24/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 5