Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acerca do recolhimento da verba honorária informado pela parte autora na petição ID 5108495, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. SÃO PAULO, 19 de abril de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005090-82.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AMILTON MOREIRA DA SILVA, ANA MARINA DE CASTRO, CAROLINA RIBEIRO SANTANA, DIRCEU APARECIDO RODRIGUES M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: JARBAS ANDRADE MACHIONI - SP61762, BRAZ MARTINS NETO - SP32583, ELIANE YARA ZANIBONI - SP262222 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Ante a certidão Id 12354481, esclareça a parte autora a distribuição deste feito, uma vez que os autos do processo físico nº 0017265-38.2014.403.6100 já foram digitalizados e inseridos no sistema Pje sob o nº 501711530.2018.403.6100 (Id 12354493). Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ASSISTENTE: JOSE CARLOS MACIEL NETO Advogado do(a) ASSISTENTE: CARLOS BALDO JUNIOR - MG141782 DESPACHO Inicialmente, defiro ao Sr. JOSÉ CARLOS MACIEL NETO a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Outrossim, manifeste-se a ANATEL sobre a impugnação apresentada (ID n.º 4347824) , no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. SÃO PAULO, 16 de março de 2018. MÁRCIO MARTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ASSISTENTE: JOSE CARLOS MACIEL NETO Advogado do(a) ASSISTENTE: CARLOS BALDO JUNIOR - MG141782 DESPACHO Inicialmente, defiro ao Sr. JOSÉ CARLOS MACIEL NETO a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Outrossim, manifeste-se a ANATEL sobre a impugnação apresentada (ID n.º 4347824) , no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. SÃO PAULO, 16 de março de 2018. MÁRCIO MARTI