Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRACICABA, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008954-04.2018.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: VERA LUCIA DE ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro a produção de prova pericial, conforme requerido (ID 18535783). Intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de quinze dias. Após, expeçam-se cartas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Inexistência nos autos de qualquer elemento suficiente para o reconhecimento da ilegitimidade do auto de infração. Afastada a condenação ao pagamento de danos morais, tendo em vista a legitimidade da cobrança administrativa. 7. Condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2.º, do CPC/15, observado o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 1.060/50 (art. 98 do CPC/2015). 8. Apelação provida. (TRF 3ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 6 de junho de 2019. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003250-73.2019.4.03.6109 EXEQUENTE: JOAO ISAIR DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LENITA DAVANZO - SP183886 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Depreende-se da análise dos autos que a transformação do processo físico nº 0003896-18.2012.403.6109 em digital foi realizada em desconformidade com os termos da Resolução PRES nº 142, devendo ser cancelada a distribuição deste pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a realização da prova pericial requerida pelo DER (ID 16725347-pág 72). Providencie a Secretaria a indicação no sistema AJG de perito da área de Engenheiro Civil (especialidade), fixando-se honorários provisórios no valor mínimo da tabela. Com a aceitação, fica o profissional nomeado para realização da perícia conforme requerido. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze (15) dias (§1º do artigo 465 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3306 parcelas iguais de R$ 2.500,00. Com o pagamento da segunda parcela, intime-se o senhor perito a iniciar seus trabalhos, nos termos da decisão de fls. 2029/2031. Int. Tietê, quinta-feira, 27 de maio de 2021. - ADV: GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), MARCOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3213 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 0000085-44.2020.8.26.0629 (processo principal 1000249-94.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3115 nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais e suspendo o processo até o cumprimento do acordo. A presente decisão homologatória em conjunto com o termo de acordo, servirá como autorização para a transferência do montante de R$ 45.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3617 complementando o laudo, se for pertinente. Após, abra-se vista para as partes. Intime-se. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP), MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE (OAB 175464/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP) Processo 0000249-09.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2986 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 0000063-83.2020.8.26.0629 (processo principal 0003268-33.2014.8.26.0629) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3796 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2022 Processo 0000054-53.2022.8.26.0629 (processo principal 1001683-16.2020.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Valdemar Pasquoto - Raquel Renir Coimbra de Carvalho - - Rosalia de Fatima Santos - Vista dos autos à parte autora para: