Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0051372-77.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CONDOMINIO VEREDAS DO CARMO ADVOGADO: SP211136-RODRIGO KARPAT RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 5004628-45.2020.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NATACHA DA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: SP376935-PAULO RICARDO FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP188698-CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5008385-81.2019.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CONTRATOS BANCARIOS RECTE: DANIELA CARRILHO SCUDERI ADVOGADO(A): SP164166 - FLAVIA DERRA EADI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5008923-62.2019.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CO

Publicações Administrativas ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP162824 - ELAINE CRISTINA FRANCESCONI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 01/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0242 PROCESSO: 5002410-50.2020.4.03.6102 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANGELO EURIPEDES MADALENA ADV. SP215488 - WILLIAN DELFINO e ADV. SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 26 de agosto de 2021.). 5009942-81.2020.4.03.6100 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301154734 RECORRENTE: HELOISA DE ANDRADE MELLAO (SP259162 - JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0014041-58.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 5009942-81.2020.4.03.6100 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6301105391 AUTOR: HELOISA DE ANDRADE MELLAO (SP259162 - JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, porque tempestivos da sentença constante nos autos, mas nego-lhes provimento uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão. Sentença registrada eletronicam

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0051335-50.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301075324 AUTOR: LEONILDA PEREIRA RIGUEIRA (SP111252 - EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS, SP352785 - PALOMA COSTA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047561-12.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301034736 AUTOR: ELZA APARECIDA MELHADO DE LIMA (SP218831 - TATIANA PERES DA SILVA, SP238572 - ALEXANDRE ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043422-17.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301034729 AUTOR: JUSUE BARBOSA MEDEIROS (SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO, SP378409 - ANDRE ALENCAR PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NA