9 resultados encontrados para 5018686-36.2018.4.03.6100 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021951-46.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493, JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID's 13719036 e 13719042: Dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, decorri
SãO PAULO, 2 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018686-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH AKEMI HORIGUCHI MATUBARA, FRANCISCO CARLOS ROSA RUIZ, FRANCISCO JOSE DE LACERDA, GISELA DE LIMA VELLOSA BARBIERI, JOSE AMERICO PEREIRA DO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUE
D E S PA C H O Manifeste-se a CEF acerca da consulta ao INFOJUD, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, proceda-se à retirada da restrição do RENAJUD, remetendo-se, por fim, os autos ao arquivo permanente. Intime-se. SãO PAULO, 14 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018686-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH AKEMI HORIGUCHI MATUBARA, FRANCISCO CARLOS ROSA RUIZ, FRANCISCO JOSE DE LACERDA, GISELA DE LIMA VELLOSA BARBIERI, JOSE AMERI
SãO PAULO, 2 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018686-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH AKEMI HORIGUCHI MATUBARA, FRANCISCO CARLOS ROSA RUIZ, FRANCISCO JOSE DE LACERDA, GISELA DE LIMA VELLOSA BARBIERI, JOSE AMERICO PEREIRA DO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUE
Não há qualquer determinação para suspensão do andamento dos processos, sendo que a decisão apenas impediu o levantamento e o pagamento dos ofícios requisitórios já expedidos. Ressalte-se que não há sequer cálculo homologado na presente demanda, inexistindo qualquer risco de descumprimento da determinação emanada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, a qual será observada por este Juízo no momento oportuno. A mera remessa do feito para a Contadoria Judicial para conferência dos
Int-se. São Paulo, 30 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018628-33.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA TERESINHA MARQUES, MARIZA MEDEIROS SCARANCI, NANCY CHADDAD, NELITO DE JESUS RAMOS CAMPOS, NIVALDO FLAUSINO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MA
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MARILDA NOGUEIRA MAGALHAES MARUCO, MARCEL NOGUEIRA MAGALHAES, EPAMINONDAS NOGUEIRA MAGALHAES, MARCOS NOGUEIRA MAGALHAES, NAYRA MARIA MADEIRA MAGALHAES, MARCIO NOGUEIRA MAGALHAES, MARISIA MAGALHAES BARBOSA, GUILHERMINA FERREIRA RODRIGUES, ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, NILTON FERREIRA RODRIGUES, CECILIA APARECIDA GIGLIO, CLAUDIO BUENO GIGLIO, ANGELA MARIA MOREIRA GIGLIO, MARIA CRISTINA GIGLIO, SONIA GIGLIO CARDOZO, ALCIDES GIGLIO, ELI
“PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. ENTIDADE DE CLASSE. AJUIZAMENTO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. O acórdão recorrido adotou entendimento consolidado nesta Corte no sentido de que a Justiça Federal no Distrito Federal possui jurisdição nacional, por força do art. 109, § 2º, da Constituição da República, e, desse mo