Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: RUBIA MEDINA DE OLIVEIRA TAVARES ESPOLIO: ROSANY FARINCHON MEDINA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5002206-20.2019.4.03.6141 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000638-50.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ALFREDO DOMINGUES NASCIMENTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. Id 18232750 Recurso Adesivo (tempestivo) do(a) Autor(a) / Impetrante. Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação do INSS, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Id 12119011 apelação (tempestiva) do INSS. Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões no legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 6 de novembro de 2018. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000792-39.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Apelação (tempestiva) da ré. Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões prazo no legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de julho de 2019.slb MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018996-42.2018.4.03.6100 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Sabe-se que, sempre que for possível determinar um valor econômico para o bem almejado, o valor da causa deverá corresponder a esse quantum, ou, no mínimo, ser compatível com a pretensão autoral. No presente caso, a impetrante atribui à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), alegando que “eventual concessão da segurança não trará proveito econômico imediato em favor da Impetrante.”. Todavia, deve ser aplicada a regra fixada no art. 292, inciso II, do CPC, que dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018996-42.2018.4.03.6100 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Id 14778479: Manifeste-se o INSS, em 5 (cinco) dias. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018996-42.2018.4.03.6100 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte impetrante a juntada do contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Int. SãO PAULO, 6 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005823-48.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 EXECUTADO: UNIAO FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002287-82.2012.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: WESLEY MALHEIROS GONCALVES Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, do CPC, até nova provocação. Intime-se. (RUZ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006205-89.2015.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS. Tratam os presentes autos de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santo André, objetivando a concessão de segurança para declarar que o Impetrante tem direito a receber o auxílio desemprego. A Autoridade nomeada tem sede funcional na cidade de Santo André. Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ para livre distribuição. Intime-se.