Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID de n.º 12242280: Recebo a impugnação ofertada pelo INSS. Dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de divergência, remetam-se os autos ao contador judicial para verificação dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 23 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004271-90.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Prev

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUDES FERNANDO SOUTO MAIOR ADVOGADO: SP151834-ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5019709-59.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: SP381858-ALYNE DE MELO TELES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057599-54.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301023257 AUTOR: ALEXANDRE DE MORAES (SP375861 - YAGO MATOSINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5019709-59.2018.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301023259 AUTOR: FABIO BRANDAO DA SILVA (SP381858 - ALYNE DE MELO TELES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048714-51.2018.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022488-82.2013.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301229519 AUTOR: CAMILA FERNANDES SOUTO (SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO) CLEIDE FERNANDES FALECIDA (SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO) DJONE FERNANDES SOUTO (SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO) JULIANA FERNANDES COSTA (SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039230-12.2018.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012133-03.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301056152 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS (SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO, SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026455-28.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301056183 AUTOR: VANDERLAND SATURNINO DE OLIVEIRA (SP288567 - PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0007197-32.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301114276 AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5019709-59.2018.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301114336 AUTOR: FABIO BRANDAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta KAYKE DE SOUZA, menor impúbere, representado por IRACI MARIA DE SOUZA, tendente à condenação do Instituto Nacional do Seguro Social a proceder à revisão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de sua genitora. Esclarece que tem direito à retroação da DIB do NB 188.538.652-1 da data do requerimento (14/06/2018) para a data do óbito (06/03/2018). Sem preliminares, passo à análise do mérito. O benefício de pensão por morte será devido

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021803-65.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301139490 AUTOR: MARIA CELIA DE TOLEDO (PR084873 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição protocolada no evento 19: Defiro à parte autora a dilação do prazo por mais 05 (cinco) dias para integral cumprimento à determinação anterior. Decorrido o prazo sem integral cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reiteração, caso necessário. Os valores em atraso serão pagos, integralmente, por RPV/Precatório, em cumprimento da decisão proferida pelo STF (ARE n.º 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Cumprida a obrigação de fazer: a) quando consistente com os cálculos de liquidação do julgado, remetam-se à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, cujo montante será atualizado de acordo com a Resolução CJF nº 458/2017; b) quando necessária a reali