Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5052 A reclamante requer a nulidade do acordo de redução de jornada, a responderem solidariamente pelas pretensões deferidas à parte sob alegação de que sua jornada de trabalho jamais foi reduzida, autora, além das contribuições previdenciárias e fiscais, custas e ocorrendo redução somente de sua remuneração. Requer sejam as demais encargos processuais. recla

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região consoante admitido no último parágrafo do item I da causa de pedir 5052 RÉU ADVOGADO BREMBO DO BRASIL LTDA GABRIELA LAGE DUARTE(OAB: 112531/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS (R$4.386,77); indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(a) ADVOGADO autor(a), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 5052 dos honorários advocatícios dos procuradores da reclamada e a ré reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS. arcará com 80% dos honorários advocatícios do patrono do autor, Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, ora fixados em 10% do valor total que resultar da liquidação da nos termos da fundamentação. sentença,

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 5052 O réu deverá retificar o valor do salário na CTPS do autor, no prazo pelo autor. de 5 dias após o trânsito em julgado da presente decisão e a Réplica escrita apresentada pelo autor. intimação para tal fim. Realizada prova técnica pericial, foi apresentado laudo com Não cumprida a obrigação, será fixada multa pelo descumprimento esclarecimentos. de ob

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5052 05 dias, observando-se: INTIMAÇÃO 4.1. O depósito/transferência na conta bancária/poupança do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 716f849 reclamante (arts. 464, § único/CLT e 227, § 1º do PGC/TRT 3ª proferido nos autos. Região), na forma do art. 16 da Instrução Normativa 36/2012 do DESPACHO/ALVARÁ TST (com redação alterada pela

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0010897-67.2019.5.03.0049 AUTOR FLAVIANO DA COSTA ALVES ADVOGADO GISELLY BERTOLIN PARDINI(OAB: 109252/MG) ADVOGADO MARCELO JOSE OTONI CAMPOS(OAB: 93233/MG) RÉU CONSERVADORA INDAIAENSE EIRELI - ME ADVOGADO ROSA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 111152/MG) ADVOGADO ANA CAMILA DE SOUSA ALVES(OAB: 86738/MG) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO ALEX CAMPO

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 5052 Intimado(s)/Citado(s): no disposto do art. artigo 899 § 11º da CLT, art. 835, § 2º do CPC - JORGE HUMBERTO TAGARRA - RUMO MALHA SUL S.A c/com OJ 59 da SDI-II do TST, no art. 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 com alteração do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020, na Circular nº 477 da SUSEP, no Ofício PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 23/2019/SUSEP/DI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Caso a reclamada manifeste interesse na realização de audiência 5052 Juiz do Trabalho Substituto de conciliação telepresencial, intime-se a parte reclamante para informar, no prazo de dez dias, o endereço de e-mail e telefone celular para envio do convite da solenidade, recomendando-se, da mesma forma, que as aludidas petições contenham sigilo de dados em relação a t

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5052 Prescrição que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na O acórdão recorrido assim dispõe: Constituição da República, a teor do disposto no artigo 896, § 2º, da Nas ações ajuizadas antes da Lei nº 13.467/2017 não era aplicável CLT e Súmula 266 do TST. a prescrição intercorrente, sendo o processo trabalhista No caso em exame,tendo em

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 5052 EXEQUENTE ANTONIO AMANDIO DA CRUZ NUNES Luiz Cezar Gonçalves Vilela(OAB: 65726/RS) MUNICIPIO DE PIRATINI Jurisprudenciais nº 8, da SEEx, do E. TRT da 4ª Região, e 382, ADVOGADO da SDI-1, do TST. 4. Atualização do FGTS: A atualização dos valores do FGTS deve ser procedida a partir dos índices estabelecidos para a correção dos créditos trabalhistas. EXECUTA