Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 533 3) PROCESSO Nº 6011-71.2016.8.06.0089/0 – AÇÃO DE GUARDA - DESPACHO ÀS FLS. 25 - “CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 24-VERSO, PARA INTIMAR A REQUERIDA QUANTO À EMENDA À INICIAL DETERMINADO À FL. 18/18-VERSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA SE NÃO EMENDADA EM 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE COM OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR O DR. LUIZ ANTONIO PEREIRA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 569 Prazo - 30 dias DIVORCIO Proc. nº 50548-20.2014.8.06.0091/0 Promovente: Francisco Leandro da Silva Promovido: Maria das Dores Amancio da Silva A Dra. Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, Juíza de DIreito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Iguatu, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Informa a todos que virem este edital ou que dele notícia tiverem que

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 490 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA ARAUJO. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) da data designada para audiência de conciliação, qual seja: dia 23/11/15, às 09h00, no Fórum de Iguatu/CE, sala de audiência da 2ª Vara.”.- INT. DR(S). DIJESUS MARIA JOSE DA SILVA 22) 49612-92.2014.8.06.0091/0 - Tombo: 1207 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOSE GOMES DA SILVA REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 733 Terceira Seção, DJe 4.8.2008; RMS 26.517/SP, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 23.6.2008; RMS 21.868/BA, Rel. Min. Paulo Gallotti, Sexta Turma, DJ 24.9.2007, p. 373. Recurso ordinário improvido.” (RMS 31.843/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 11.11.2010). Sem os destaques no original. Isto posto, DENEGO in totum a ordem mandamental requestada. Condeno os impetrant

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 602 horas semanais, com remuneração de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). A desconformidade do edital com a Lei Municipal n.º 1.732/2012 é flagrante, pois exige da impetrante uma jornada de trabalho não prevista em lei, o que, todavia, não implica dizer esteja havendo redutibilidade de vencimentos, que pressupõe ato posterior àquele em que fixada a contraprestação p