Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2271 adquirente em adimplir a taxa condominial do imóvel inexoravelmente há de estar vinculada ao momento em que efetivamente seja colocado a tal adquirente a posse direta do imóvel, o que, por certo, ocorre no momento da entrega das chaves. Confira-se o seguinte julgado, do Egrégio Tribunal de Justiça deste Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3818 como mandado. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação da liminar, devendo a serventia, se o caso, providenciar a exclusão junto ao SERASAJUD, e a parte providenciar a impressão e comprovar a distribuição junto aos demais orgãos. - ADV: CAMILA DE NICOLA JOSÉ (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1575 requerida às fls. 26/62. Sem réplica (fl. 74). DECIDO. A presente ação é parcialmente procedente. Não há dúvida de que a hipótese em questão trata de relação de consumo (contrato de rastreamento e monitoramento, para veículo utilitário, visando a inibição de roubo, furto e violação do compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2467 Processo 1018145-46.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geovanna Moreira Cestari Soares SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2768 réplica encontra-se às fls. 103/107. Foi juntado aos autos o ofício de fls. 124/126. É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 355, I, do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria de direito e de fato, sendo que está últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3183 deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional.Considerando o conteúdo da lide, convoco as partes a participarem da”Oficina de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2597 intitula-se empresa individual e nessa condição é a maior demandante do JEC de Osasco, responsável por cerca de 80% das ações de execução fundada em título extrajudicial distribuídas somente em 2018 nesta Vara, utilizando o juizado como verdadeiro balcão de cobrança de sua empresa, em detrimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2396 expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil.Intime-se. ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2674 VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0015524-93.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - O valor do preparo é R$ 257,00. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2543 Processo 1017771-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Isaqueu Marcelino de Souza - José Aristides Filho - Designo audiência de conciliação para o dia 22 de novembro de 2017, às 11:30 horas, devendo as partes comparecer independente de intimação.Caso a parte requeri