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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 PROCESSO :1518416-22.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2277040/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE VALTER ALVES PAULINO VARA:1ª VARA PROCESSO :1518417-07.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2276959/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PATRICIA EM
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 REQTE : M.S.L.E.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001500-67.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : O.O.A.E.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001502-37.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : O.H.F.S.E.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001505-89.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : P.A.C.E.N. VARA:2ª
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 971 foi juntado o boletim de ocorrência alusivo aos fatos (fls. 6/12). Parecer Ministerial às fls. 17/18. É o breve relato do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. De fato, o art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal garante, como direito individual do cidadão, a impetração de habeas corpus sempre que al
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 153 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo 1000966-26.2020.8.26.0266 - Curatela - Nomeação - S.P.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.H.P.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1537810-76.2021.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2155321/2021 - S.VICENTE AUTOR : J.P. AVERIGUADA : C.S.B. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1537811-61.2021.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2155345/2021 - S.VICENTE AUTOR : J.P. AV
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2274654/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIANO DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO : 290003/SP - Rafael Caniato Batalha VARA:3ª VARA PROCESSO :1518384-17.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2274660/2020 - Itanhaem AUTOR : J
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 SP) ITANHAÉM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 27/01/2020 PROCESSO :1000252-66.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Natal da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000251-
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003900-08.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Kleber de Jesus Carvalho ADVOGADO : 421428/SP - Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida REQDO : Kleber de Jesus Carvalho VARA:2ª VARA PROCESSO :1519106-51.2020.8.26.0266 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516674-59.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Lee Ng Donald VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516675-44.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO :
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 EXECTDO : Maria de Lourdes Frankel (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516867-74.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Lourdes Frankel (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516868-59.2020.8.26.0266 CLASSE :EXEC