29 resultados encontrados para 511.01.1998.000042 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 402 Benefício extinto por lei Gratificação de Produtividade Benefício exclusivo do regime celetista Recurso da ré provido, negado provimento ao da autora.” (Ap nº 0002599-51.2011.8.26.0510; Rel: Aliende Ribeiro).Ante o exposto, com relação ao pedido de gratificação executiva/produtividade, julgo-o improc
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 650 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0000013-98.1986.8.26.0451 (451.01.1986.000013) - Cumprimento de sentença - Desapropriação de Imóvel
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2017 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2013 Processo 0000011-25.1998.8.26.0511 (511.01.1998.000011) - Monitória - Cheque - Centro Comercial Degaspare Ltda Antonio Albino - Proc. N° ordem 626/98- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dia
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 384 159296/SP) Processo 1009383-85.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rozilda de Jesus França - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 782/788, que negou provimento ao recurso interposto pela requerida. Digam as partes em termos de pro
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 936 dos adolescentes em situação de risco, com a exposição aos mesmos condicionantes que o conduziram à prática infracional. Incide, à espécie, o princípio da intervenção precoce na vida do adolescente, positivado no parágrafo único, inc. VI, do art. 100 do ECA.” (cf. HC nº 346.380/SP). Expeça-se
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 470 RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2020 Processo 0000006-71.1996.8.26.0511 (511.01.1996.000006) - Outros Feitos não Especificados -
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2324 Processo 0000040-50.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000040) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Usina São José Sa Açúcar e Álcool - - Agropecuária São José Sa - Prefeitura do Município de Rio das Pedras - Controle nº 2013/000027 - Informo que de acordo com o Ato Ordinário de fls.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2445 sob pena de penhora. Recolhe o exequente a guia de diligência para intimação dos executados para pagamento do débito, no prazo de 15 dias sob pena de penhora. Com a guia nos autos, expeça-se o mandado devido. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP