Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2258 X VITOR EGYDIO BICUDO TISTANI E OUTROS - Vistos. Fls. 271: por ora, forneça a exeqüente o nº do CPF do executado, porquanto não compete ao Juízo tal providência Após, com o número nos autos, tornem conclusos para tentativa de localização de endereço através do Sistema - ADV VALDIR APARECIDO TABOAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2397 prosseguimento do feito. - ADV: DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0000478-57.2005.8.26.0511 (511.01.2005.000478) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2239 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Galdino Brieda Junior - Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, uma vez que a executada aderiu ao PEP e vem adimplindo rigorosamente com o valor das parcelas acordadas. Decorrido o prazo dê-se nova vista a exequente. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 527 (OAB 227861/SP) Processo 0001150-02.2004.8.26.0511 (511.01.2004.001150) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Painco Ind e Com Sa - Controle nº 2004/000610 Vistos. Recebo os embargos eis que tempestivos e os acolho. Assim não havendo custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2782 da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, que entrou em vigor em 30/06/2009. Vale destacar que o C. Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de inconstitucionalidade de nº 4.357 e 4.425, declarou a inconstitucionalidade do § 12 do artigo 100 da Constituição Federal, in