5 resultados encontrados para 511.01.2006.002051 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2784 TARARAM TRAVALINI (OAB 243957/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB 221814/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0002029-62.2011.8.26.0511 (apensado ao processo 0000993-68.2000.8.26) (511.01.2011.002029) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2107 511.01.2006.001841-5/000000-000 - nº ordem 100/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COSAN S/A IND. E COMÉRCIO - FILIAL SANTA HELENA - Fls. 57 - Sentença nº 824/2009 registrada em 01/10/2009 no livro nº 100 às Fls. 175: ação julgada extinta nos termos do artigo 26 da L
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2521 do débito noticiado a fl. 55, julgo EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I do C.P.C. Após o Trânsito em Julgado expeçase mandado de levantamento em favor da executada. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 641 nega que a executada tenha oposto embargos à execução fiscal ainda não finalizados. Tal circunstância, contudo, não impede o reforço da penhora, se comprovado que os bens outrora nomeados se tornaram insuficientes à garantia da execução. Logo, irrelevante, sob tal aspecto, eventual efeito suspensivo