Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2364 1ª Vara M. Juiza FABÍOLA GIOVANNA BARREA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 511.01.2009.000865-2/000000-000 - Controle nº.: 82/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FATIMO NICOLAU - Fls.: - Diante da concordância do réu DANIEL FATIMO NICOLAU e de seu defensor constituído (fls. 38), acolho a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 227 000; Assunto: Receptação; Apelante: Alex Oliveira da Silva; Advogado: Gustavo Ferronato (OAB: 245462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.192586-9; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 366.01.2009.002844-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1978 ADV JORGE HADAD SOBRINHO OAB/SP 91701 - ADV ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120279 - ADV RODRIGO LARANJEIRA BRAGA BORGES OAB/SP 271289 - ADV FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 279455 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 511.01.2011.000089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2296 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2009.002343 Nº ORDEM:11.01.2009/000306 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/183 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANDERSON CLEBER DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2009.002344 Nº ORDEM:11.01.2009/000307 CLASSE:CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2377 1ª Vara VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS COMARCA DE PIRACICABA/SP JUÍZA DE DIREITO FABIOLA GIOVANNA BARREA 492/98- ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATOS ILÍCITOS JOÃO JOSÉ DIAS X EMPREITEIRA RURAL PEREIRA S/C LTDA e OUTROS - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que por determinação Judicial e nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2178 335/97- AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X VICTÓRIO OLIVIO CEZARINO e OUTROS - Na esteira do parecer Ministerial, intime-se o requerido Victorio Olívio Cezarino para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2009, às 16:00 horas. Sem prejuízo, remetam-se, com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2026 DE FREITAS - Fls.: - Ciência à Defesa da audiência da precatória. - Advogados: MARIA DE FATIMA BIANCHIM - OAB/SP nº.:100328; Processo nº.: 511.01.2008.002670-6/000000-000 - Controle nº.: 294/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO JEAN MARTIM - Fls.: - Manifeste-se a Defesa em memoriais finais, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 2028 por edital, não se manifestou, julgo DESERTO o recurso de apelação de fls. 105.Ciência ao MP.Int. - Advogados: FLAVIO APARECIDO MARTIN - OAB/SP nº.:121103; Processo nº.: 511.01.2008.002670-6/000000-000 - Controle nº.: 294/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO JEAN MARTIM - Fls.: Recebo o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2470 DONIZETE CEZARINO - Fls.: - VISTOS.Fls. 163: Primeiramente, intime-se o sentenciado, por edital, para que efetue o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do edital, sem o pagamento do débito, extraia-se certidão para inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2224 Direito Gisela Ruffo, nos autos n.º 59/2003, os quais tramitaram neste Foro Distrital, tendo a i. Magistrada baseado-se fundamentalmente na existência de testemunhas protegidas e nas precárias dependências da Câmara Municipal, que não permitem tratamento adequado a tais testemunhas, colocando-as em situ