Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 2003 EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS LTDA - AUTOS N.º 551/09 VISTOS Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual movida por SIDNEU JOSÉ BALDI em face de VWS EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA, ambos qualificados nos autos. Da análise da documentação encartada aos autos verifica-se que o inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 2009 a partir da citação, de 1% ao mês. Eventual recurso de apelo interposto pelos demandados será recebido unicamente em seu efeito devolutivo, segundo o artigo 58, inciso V, da Lei do Inquilinato, e, em hipótese de execução provisória da sentença, desde já fixo a caução prevista no artigo 63, § 4º,